Processo 254810/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 15:01
Autuado em 16/04/2018 15:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1398/2018 da Primeira Câmara, de 07/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1398/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2018 Acórdão   1398/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Gestor atual LEONEL DE BARROS CASTRO
Gestor das Contas LEONEL DE BARROS CASTRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1238/2018
07/06/2018 1839 Acórdão nº 1398/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 10:58 DP  
30/05/2018 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2018 -
17/05/2018 11:34 GCFAMG  
16/05/2018 15:43 SMPJTC  
16/05/2018 11:15 6PC Parecer nº 19/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGM.
15/05/2018 14:34 SMPjTC  
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 433/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/04/2018 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1238/2018 -

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